Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.